Desbiologização da paternidade

Abstract

Com a entrada em vigor da Constituição Federal de 1988, relevantes alterações foram provocadas no Direito de Família através do princípio da isonomia da filiação. Os valores presentes nas relações familiares foram totalmente modificados, possibilitando, inclusive, a inserção de um novo conceito de paternidade, baseada no afeto, objeto de análise do presente trabalho. Destarte, faz-se relevante uma abordagem da repercussão do sistema unificado da filiação na ordem jurídica pátria, além dos seus efeitos quanto aos direitos pessoais. Imprescindível a menção ao verbete ―desbiologização‖, introduzido no Direito de Família brasileiro para caracterizar o que realmente espelha a realidade paterno-filial, reconhecendo-se que pelo fenômeno da desbiologização, a paternidade e a maternidade podem ocorrer por outros caminhos, saindo do campo da consangüinidade para o campo da afetividade. O trabalho constituiu um estudo teórico através de análises doutrinárias a respeito do tema. Mediante o estudo obtivemos a noção de que a paternidade real é aquela em que prevalece o vínculo de filiação construído pela convivência e pelo afeto, não havendo espaço no Direito de Família brasileiro para a afirmação da primazia ou da exclusividade da origem genética.