Responsabilidade civil em meios digitais: o dano moral na rede social orkut e a atual abordagem jurídica a respeito do assunto

Abstract

Hodiernamente as redes sociais vêm ganhando bastante notoriedade entre os cidadãos de todas as partes do mundo. Isso se deve ao fato da facilidade em interagir com outras pessoas nas quais nem sempre o usuário das redes possui contato de forma frequente. Apesar de ser utilizada como entretenimento, as redes sociais vêm sendo também palco dos mais diversos atentados contra a moral dos cidadãos de bem que acessam a internet. Imperioso destacar que as demandas referentes a esse tipo de lesão ao bem jurídico moral vinculado a rede virtual, vêm crescendo de forma vertiginosa por todo o país, em especial no Orkut, uma das redes sociais mais utilizada ainda pelos brasileiros. Além disso, a questão da falta de legislação específica que poderia regular as relações a respeito do direito na internet, vem apenas colaborando para o aumento da problemática. Sendo assim a presente pesquisa, vem com o intuito de informar a sociedade como as demandas a respeito do dano moral no Orkut vem sendo tratadas hoje no sistema jurisdicional brasileiro, partindo desde o surgimento da internet e das redes sociais até o quantum estabelecido direcionado a aqueles que possuíram sua moral violada, tendo como base as teorias da responsabilidade civil.