As vozes do discurso hegemônico no plano nacional de educação em direitos humanos: uma análise dialógica do discurso

Abstract

Este trabalho aborda a temática das vozes discursivas hegemônicas inseridas no Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (PNEDH), precipuamente na seção referente ao Ensino formal sob o enfoque da análise dialógica do discurso de Mikhail Bakhtin. O objetivo desse estudo foi analisar os condicionantes discursivos do PNEDH, no tocante aos preceitos e metas para a educação básica sob o enfoque do dialogismo bakhtiniano. Elegeu-sea pesquisa documental, a qual se vale de informações assistemáticas. Na fundamentação teórica utilizou-se os seguintes autores: Bakhtin (2002), Santos (2013), Brait (2005), Faraco (2009), entre outros. Os resultados obtidos da análise interpretativa do PNEDH, correlacionado com a análise discursiva dialógica apontam que não se pode olvidar que a educação em direitos humanos é propagada pelos preceitos liberais, a exemplo do princípio do mérito, da igualdade formal e da diversidade que reforçam o discurso excludente e desigual. Por isso, faz-se necessário a implementação de um modelo de educação em direitos humanos para a construção de uma sociedade que reconheça a alteridade, o respeito e aceitação do outro, mediante os processos de ensino-aprendizagem participativos e ativos, gerando a consciência e a reflexão, as quais permitam aos alunos assumir atitudes de luta e de transformação de sua realidade social. Conclui-se que o PNEDH defende uma concepção hegemônica dos direitos humanos, pois considera tão só as diretrizes da política estatal liberal, bem como centrou-se no discurso da reformulação curricular e no projeto político-pedagógico, propondo a educação em direitos humanos, como uma prática isolada e paliativa na escola pública.