Um intinerário do justo, uma análise das teorias da pena no "Auto da Compadecida" e em "A Pena e a Lei"

Abstract

Neste trabalho foram investigadas as diferentes maneiras com que a interpretação acerca das finalidades da pena se mostrou ao longo dos anos. A visualização da existência de correntes consideravelmente distintas quanto ao entendimento das penas inspirou a inquietação com que este trabalho foi conduzido. Contudo, o sistema penal em estudo tem indicado sinais de fragilidade, pois é inevitável questionar se os mecanismos punitivos, quando afastados das suas propostas iniciais de retribuição, intimidação ou ressocialização ainda continuam legítimos. O puro resgate acerca das teorias da pena pode se revelar uma pesquisa infrutífera, dado carecer de uma abordagem holística capaz de refletir acerca da integralidade do meio social sob o qual foram erguidas e continuam a ser reproduzidas. Para tanto, aventou-se como importante a formulação de um estudo integrativo entre Direito e Literatura, a fim de sobrelevar os traços comuns entre as duas áreas e lançar análise sobre a relevância do estudo do fenômeno jurídico à luz da literatura. Além disso, novos olhares puderam ser apresentados, no sentido de introduzir ao mundo jurídico, características literárias, sob o prisma do Direito como Literatura. A investigação aqui feita partiu da perspectiva do Direito na Literatura, pois perscrutou a forma como as teorias da pena foram relatadas por meio de narrativas literárias. Nesse diapasão, utilizou-se do corpo narrativo de A pena a lei e o Auto da Compadecida, peças de Ariano Suassuna, para demonstrar como são profícuas as interconexões entre o mundo jurídico e o literário. A escolha pelo autor paraibano se deveu à criatividade e contemporaneidade dos seus textos, além de que Suassuna se mostrou como um dos construtores do ideário de nordestinidade, introduzindo critérios de justiça penal como um dos seus motes literários. Assim sendo, através de uma pesquisa descritiva e bibliográfica, questiona-se a existência de marcadores que introduzam noções relativas às teorias da pena em A pena e a lei e o Auto da Compadecida. Posteriormente, enxergou-se como necessária uma abordagem que apontasse alternativas para a possível deslegitimação do sistema penal, bem como a maneira como essas novas perspectivas podem encontrar espaço em novas produções literárias.