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Título: Aspectos relevantes sobre o contrato de trabalho do atleta profissional de futebol
Autor(es): Silva, Gustavo Ferreira
Palavras-chave: Direito trabalhista
Contrato de Trabalho
Atleta Profissional
Data do documento: 20-Out-2014
Resumo: O presente trabalho tem como escopo abordar o contrato de trabalho dos atletas profissionais de futebol, por apresentar características peculiares, é regido por legislação específica, porém está subordinado aos preceitos contidos na Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, apresentando após 1988, um status constitucional. Também é um instituto com regras aplicáveis da legislação geral, desde que omissa a legislação especial - as Leis 6.354/76 e 9.615/98, e suas posteriores alterações. O atleta profissional é aquele que se utiliza do esporte como profissão, tendo-a como fonte para sua subsistência e a relação jurídica entre clube e atleta materializa-se por meio de um contrato de trabalho. Neste estudo busca-se analisar as principais estruturas do contrato de trabalho, por sua especificidade, sua influência na sociedade, seus preceitos trabalhistas diante das formalidades próprias que o compõem, considerando que hoje, é uma profissão altamente requisitada, e de grande importância tanto econômica quanto social no Brasil.
Descrição: SILVA, Gustavo Ferreira. Aspectos relevantes sobre o contrato de trabalho do atleta profissional de futebol. 2010. 45f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2010.
URI: http://dspace.bc.uepb.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/5772
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