O bullying e as repercussões jurídicas

Abstract

O bullying constitui-se em um tipo de violência que tem crescido demasiadamente entre crianças e adolescentes, disseminando mais uma problemática social. Procurar entender o contexto dessa violência nos levou a perceber a necessidade de discuti-la sob duas perspectivas elementares ao contexto da sociedade: o escolar e o jurídico, em busca de compreender as consequências penais e civis desse comportamento cotidianamente observado nas escolas. Sendo assim, delimitamos como objetivo da pesquisa a identificação da relação entre o direito e o bullying, tendo como referencial sua conceituação e conseqüências no âmbito penal e civil. Neste sentido, foi realizada uma pesquisa descritiva por meio de um levantamento bibliográfico, com o propósito de apresentar as características do fenômeno e assim estabelecer a relação entre as variáveis em questão. Por meio dos dados levantados, comprovamos que o bullying tem semelhança com tipos de crimes que são tipificados no código penal e traz consequências jurídicas expressas no âmbito civil, o que vem a justificar uma luta existente por parte dos profissionais da área de educação, saúde e jurídica para que o bullying seja combatido. Também é conclusiva a necessidade de que haja um investimento no sentido de se estabelecer políticas públicas que promovam proteção às vítimas e informações sobre a temática, alertando a sociedade acerca desta problemática.