O ordenamento jurídico brasileiro e a influência do direito romano: estudo do direito penal

Abstract

Tem-se na eminência desta pesquisa buscar a origem para melhor desenvolver o estudo do direito penal do Brasil, visto que, o Direito brasileiro, em sua construção, encontra-se à base do direito romano. Este constitui a base do direito ocidental, logo que é ele o marco inicial na história do Direito e componente essencial no estudo do Direito Civil o Direito é um elemento fundamental da cultura, produto histórico da experiência humana de uma sociedade. A cultura ocidental vigente baseia-se em três componentes de suma importância que são a filosofia grega, o Direito Romano e o cristianismo; O Direito apresenta-se como subsídio para duas tarefas principais – buscam-se respostas imediatas e efetivas aos problemas do cotidiano para prevenir e solucionou conflitos através desse instrumento que é o Direito, como também tenta fazer uma ordenação à sociedade que se habita. É fato que o Direito em análise nos legou o Corpus Juris Civilis (Corpo de Direito Civil) em sua estrutura, princípios, categorias e os conceitos fundamentais que integram a ciência jurídica medieval, moderno e contemporâneo. O Direito Privado brasileiro tem a sua herança mediata no Direito Romano e sua herança imediata nas Ordenações do Reino (Afonsinas, Manuelinas e Filipinas). Muitos institutos da cultura jurídica brasileira têm uma intimidade muito acentuada com os ensinamentos hebraicos, gregos e romanos. É notório que o legado importante do Direito Romano no ordenamento jurídico brasileiro faz-se presente com a influência da elaboração do Código Civil de 1916 em que se caracterizou por sentimentos e filosofia da classe dominante à época pelas razões que lhe interessaram. Diante do arcabouço do universo jurídico, tenta-se buscar a essência do direito penal brasileiro e, sobretudo, realizar uma reflexão acerca dos principais institutos. O Direito Penal encontra na codificação da Lei das XII Tábuas, o homicídio, o dano, o falso testemunho e como se pode observar em sua evolução histórica, surgiu tutelando interesses particulares, admitindo a vingança privada, mas com a influencia cristã do direito canônico, o direito em curso passou a ser encarado cientificamente e, consequentemente em defesa da sociedade. Para os brasileiros, a influência do direito em curso foi e contínua sendo maior, assim torna-se imprescindível da originalidade romana para melhor conseguir interpretá-lo, como também compreendê-lo.