Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/5793
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorRodrigues, Jaydete Custódio-
dc.date.accessioned2014-10-20T14:45:54Z-
dc.date.available2014-10-20T14:45:54Z-
dc.date.issued2014-10-20-
dc.identifier.otherCDD 340-
dc.identifier.urihttp://dspace.bc.uepb.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/5793-
dc.descriptionRODRIGUES, Jaydete Custódio. Tribunal do júri [manuscrito]: uma instituição dispendiosa. 2010. 59f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2010.pt_BR
dc.description.abstractHodiernamente, a instituição do júri vem perdendo a importância que tinha em outras épocas. No continente europeu existe apenas na Bélgica, Espanha, Suíça e Inglaterra. Podendo ser encontrado, também, na Austrália, Estados Unidos e África do Sul. Na América do Sul somente o Brasil e a Colômbia continua a existir o Tribunal Popular. Vislumbra-se que o Tribunal do Júri é uma instituição que vem sofrendo grandes críticas. Renomados juristas questionam a sua manutenção, outros a defendem ardorosamente. Os defensores alegam ser a instituição do júri a mais democrática instituição de aplicação dogmática. Para os opositores seria uma instituição ultrapassada que não atende aos anseios da sociedade. Pretende-se com o presente fazer um paralelo entre a eficácia da instituição e seu valor perante a sociedade. O presente estudo não tem como foco a abolição do Tribunal do Júri, até porque, encontra-se inserido no rol de Cláusulas Pétreas do art. 60, § 4º da Constituição Federal. Estando inserido neste rol não pode ser modificada pelo constituinte ordinário. O objetivo central desta monografia é, justamente, estudar quão onerosa e a manutenção da instituição do Júri para os Tribunais e saber se existe um meio menos oneroso para a manutenção da instituição, e principalmente, se é viável para os tribunais manter a instituição nos moldes atuais. Entre os gastos inerentes ao Tribunal do Júri podemos destacar o elevado consumo de papel, com a retirada de cópias para serem distribuídas ao conselho de sentença, água, energia, como também o desperdício de tempo dos juízes e servidores, que desperdiçam todo um dia de trabalho com as formalidades inerentes a instituição. Para tanto, a metodologia utilizada foi à pesquisa mediante o uso de observação e pesquisa nas Varas do Tribunal do Júri e também através de levantamento bibliográfico e legislação existente sobre o tema “Tribunal do Júri” e sítios eletrônicos. Teve-se como núcleo de pesquisa o Fórum da Comarca de Campina Grande onde se buscou visualizar a efetiva realização da lei e as dificuldades encontradas no âmbito administrativo para sua concretização. O tema Tribunal do Júri foi escolhido para demonstrar os volumosos gastos que se tem para a realização das sessões do Tribunal do Júri. Ademais, a abordagem do tema concentra-se na necessidade de visualizar concretamente os gastos que são procedidos pelo Tribunal do Júri, especificamente em Campina Grande, onde funcionam as Varas do 1º e 2º Tribunal do Júri. Vislumbra-se que o procedimento do Júri é moroso em relação ao rito comum, e principalmente tem um gasto elevado para a produção de um Júri popular, que em cidade de médio porte como Campina Grande necessita de processo de licitação para manutenção da instituição. É de se destacar que o processo licitatório refere-se apenas as refeições (almoço) para os participantes da sessão. Contudo, em caso de Júri que ultrapasse de um dia para o outro, como a Comarca não tem alojamento para os participantes do Júri, aumenta-se, ainda mais, o desperdício financeiro para os Tribunais. Salienta-se que os julgamentos feitos pelo Juiz Singular é muito mãos econômico. Destarte, justifica-se a análise do tema em face do Problema do Tribunal do Júri não ser um método democrático de fazer justiça e sim um tremendo desperdício de tempo e dinheiro.pt_BR
dc.description.sponsorshipFeliz Araújo Netopt_BR
dc.language.isootherpt_BR
dc.subjectDireitopt_BR
dc.subjectTribunal do Júript_BR
dc.subjectManutenção da instituiçãopt_BR
dc.subjectVolumosos gastospt_BR
dc.titleTribunal do júri: uma instituição dispendiosapt_BR
dc.typeOtherpt_BR
Aparece nas coleções:22 - TCC

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
PDF - Jaydete Custodio Rodrigues.pdfJaydete Custodio Rodrigues5.56 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.