Direitos Humanos e o Infanticídio na Cultura Indígena

Abstract

Os Direitos Humanos gozam de uma grande primazia na sociedade atual, sendo elevados à categoria de Direitos Fundamentais. Contudo, mesmo havendo uma consolidação brasileira dos Direitos Humanos no plano teórico, esses direitos são constantemente violados nas tribos indígenas. Muitas tribos que se localizam em regiões isoladas e de difícil acesso mantém fortemente seus traços culturais, praticando o infanticídio (latu sensu). É comum que as crianças indígenas sejam mortas devido à portabilidade de má formação, gemelaridade, gravidez indesejada, preferência por sexo ou qualquer deficiência física. Assim, as crianças são enterradas vivas, envenenadas, asfixiadas ou abandonadas para morrerem na floresta. Há casos em que as mães, que foram forçadas a desistirem de suas crianças, entraram em forte depressão e cometeram suicídio. Atualmente, mesmo com esta conduta tipificada no Código Penal Brasileiro, a inimputabilidade indígena faz parte da realidade brasileira. Mesmo com inúmeras mortes, não existe uma proteção para as crianças indígenas. Alguns antropólogos e doutrinadores defendem esta conduta, afirmando que os Direitos Humanos são relativos e devem ser submissos à cultura indígena. Desse modo, uma dúvida se impõe: valores culturais devem estar acima de Direitos Humanos Fundamentais? Essa pergunta tem gerado conflitos entre representantes indígenas, antropólogos, sociólogos, estudiosos do Direito e legisladores. Assim, o presente estudo objetiva expor essa realidade, analisando os costumes indígenas e as motivações que levam o índio à prática do infanticídio. Analisar-se-ão os limites da interferência que o Direito brasileiro pode ter na cultura indigenista para de solucionar o impasse do infanticídio indígena. Esse estudo possui relevância acadêmica, uma vez que é necessária a conscientização popular dessa realidade, podendo também acrescentar conhecimentos proveitosos para a realização de futuros trabalhos na área. A metodologia utilizada baseia-se na pesquisa bibliográfica, com respaldo em obras e artigos sobre infanticídio indígena e Direitos Humanos, para melhor compreensão desse impasse sofrido pelo Estado brasileiro. De fato, torna-se exigível uma posição por parte dos órgãos públicos, que teoricamente prezam pelo direito à vida, mas nada fazem para efetivarem os Direitos Humanos em favor das crianças indígenas.