Assédio moral e aptidão para a prova no processo trabalhista

Abstract

Com o objetivo de estudar o fenômeno do assédio moral no ambiente laboral, este trabalho, pautado em pesquisa bibliográfica, identifica as formas como esse mal é disseminado e a dificuldade em comprová-lo na instrução processual trabalhista. Para tanto, apresenta as características que o circundam, avaliando-as e diferindo-as de outras problemáticas comuns decorrentes das relações humanas. Avalia que o acosso é externado pelo abuso e exagero reiterados do poder, partindo, principalmente do superior em face do seu subordinado através de práticas humilhantes que mortificam o âmago da vítima, trazendo como consequência imediata a grave ofensa à dignidade da pessoa humana, princípio de suma importância do nosso ordenamento jurídico. Compreende-se que, com o fim de combater e reprimir tão grave ofensa faz-se necessário, durante a instrução processual trabalhista, que o magistrado interprete e conduza a lide com base no princípio da aptidão para a prova valorando indícios veementes, hábeis, por meio da experiência e das presunções, a possibilitar a inversão do ônus de provar. Ademais, para a obtenção de uma prova direta, será possibilitada a conversão daquelas obtidas por meios tidos como ilícitos. Conclui-se que as singularidades circundantes de um processo dessa natureza são respaldadas na busca pela eficácia da reprimenda e prevenção do acosso moral.