A reforma agrária e seus fatores sócios – ecológicos: enfoque com legislativo brasileiro e legislações estravagantes

Abstract

O presente trabalho vem abordar historicamente o surgimento do direito agrário, culminando na Reforma Agrária, discutindo sua importância para toda sociedade e seus fatores ecológicos e a discussão do direito de propriedade e a importância do princípio da função social, como forma de causar uma redistribuição igualitária da terra. A reforma agrária não é apenas uma distribuição de terras é necessário que se de condições para o desenvolvimento das atividades produtivas da terra, objetivando uma melhor justiça social e o aumento da produtividade garantindo o progresso e o bem estar do trabalhador rural em conseguencia o desenvolvimento do pais. A reforma Agrária regulamentada pelo Direito Agrário estabelece relação sócio-economica-ambiente, do homem e a propriedade rural, promovendo justiça social, condições para o desenvolvimento sócio-econômico, incluindo a preservação do ambiente,e sua biodiversidade.