Combate a Violência contra a pessoa idosa: atuação do Ministério Público da Paraíba na Cidade de Campina Grande

Abstract

O presente artigo aborda a Violência Contra os Idosos no Brasil e a atuação do Ministério Público da Paraíba, tomando como ponto de partida um estudo que foi desenvolvido em um projeto de pesquisa do PIVIC vinculado à Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), intitulado, Violência e Maus Tratos Contra a Pessoa Idosa: Um estudo na Promotoria do Cidadão na cidade de Campina Grande- PB, no qual foi feito um levantamento dos casos nos anos de 2005, 2006 e 2007 tendo como recorte a análise do ano de 2007 para o desenvolvimento deste trabalho. Diante das poucas pesquisas relacionadas ao tema,praticamente inexistentes no âmbito da Paraíba foi ponto fundamental na escolha do tema e desenvolvimento da pesquisa, já que a expectativa de vida dos brasileiros aumenta a cada ano e as denúncias de crimes contra estas pessoas também, ou seja, violência existe, mas é pouco demonstrada em números e estudos acadêmicos.Faz-se o uso da abordagem qualitativa quando analisa-se os procedimentos presentes na Promotoria do Cidadão e uma quantitativa quando são produzidos gráfico com dados resultantes desse levantamento. Através deste estudo observa-se quem mais sofre violência, qual a faixa e o sexo dos idosos mais agredidos, quem são os agressores, qual o grau de parentesco entre o agressor e a vítima entre outras coisas, que podem facilitar à elaboração de políticas públicas e auxiliar na preservação de direitos dos idosos.