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Título: Uma reconstrução da noção de dignidade humana a partir da possibilidade legal da terapia com células-tronco
Autor(es): Alves, Danillo da Silva
Palavras-chave: Bioética
Direito
Células-tronco embrionárias
Dignidade humana
Data do documento: 7-Nov-2014
Resumo: Recentes avanços tecnológicos, como também alguns progressos científicos, criaram possibilidades novas de interferência na vida humana, dentre elas a terapia com células-tronco embrionárias; sendo que isso tem gerado inúmeras discussões a cerca do princípio da dignidade da pessoa humana, que mostra-se como parâmetro orientador de todo arcabouço constitucional, em especial aos direitos fundamentais, em que seu respeito pelo Estado representa o processo de legitimação de sua atuação as demandas sociais pertinentes à atividade científica. No caso específico deste estudo, procura-se garantir, com regras claras, razoáveis e sempre em observância aos preceitos bioéticos; a liberdade para que a sociedade possa pesquisar a cura para milhares de pessoas; logo, a utilização de células-tronco embrionárias é indiscutivelmente, uma alternativa mais próxima ao respeito do princípio da dignidade da pessoa humana. Diante dessa problemática o objetivo dessa pesquisa foi reconstruir a noção de dignidade humana a partir da possibilidade legal da terapia com células-tronco embrionárias. O presente estudo é de natureza teórico-empírico através da abordagem de um caso de uma paciente que tem como meta final da vida a utilização das células-tronco embrionárias, como, única opção terapêutica possível para a cura de sua enfermidade. Sendo o princípio da dignidade da pessoa humana uma categoria axiológica aberta tal estudo apresentou-se norteado por uma grande relevância, delimitando a noção de tal princípio na perspectiva de uma pessoa que necessita da vivência da terapia com célulastronco embrionárias. De modo que, trata-se de uma perspectiva metodológica indutiva, sendo utilizado para a coleta de dados uma entrevista semiestruturada aplicada a uma pessoa portadora de esclerose lateral amiotrófica, interna na Clínica Santa Clara na Cidade de campina Grande-PB. Mediante o estudo obtivemos a conclusão de que a noção de dignidade humana é tudo aquilo que favorece a todo ser humano viver de forma independente, longe de um leito de um hospital, podendo utilizar-se dos avanços científicos em função do restabelecimento da saúde e de uma melhor qualidade de vida, trazendo o direito a felicidade plena de toda e qualquer pessoa que a tenha perdido.
Descrição: ALVES, Danillo da Silva. Uma reconstrução da noção de dignidade humana a partir da possibilidade legal da terapia com células-tronco. 2010. 70f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2010.
URI: http://dspace.bc.uepb.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/6087
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