A educação como ferramenta no processo de ressocialização: a visão dos apenados da cadeia pública do município de Alagoinha/PB

Abstract

O presente trabalho trata de um assunto bastante delicado que é a ressocialização do preso no Brasil, isto porque, a pena privativa de liberdade entre outras funções visa à ressocialização do preso para que este possa ser reintegrado à sociedade. Todavia essa função ressocializadora não é praticada, viabilizando que os presos venham a praticar ilícitos penais novamente. A população carcerária brasileira está além do seu limite e em apenas 10% das unidades prisionais é disponibilizado acesso à educação, pois a grande maioria dos apenados possuem apenas o nível fundamental incompleto, tornado-os pessoas após o cumprimento de sua pena, não aproveitáveis no mercado de trabalho. A educação em nosso sistema penitenciário é um meio que viabiliza a progressão de regime, um importante mecanismo para a ressocialização do apenado. Esta visão também é diagnosticada pelos apenados, porém em nada podem fazer para mudar esta realidade, pois o que seria viável era uma reestruturação do sistema prisional brasileiro. Desta forma foi objetivado analisar as concepções dos apenados da Cadeia Pública do Município de Alagoinha/PB, referindo-se a importância que os mesmos têm em relação a Educação, como forma de ressocialização, averiguando também seus níveis educacionais, tais informações foram obtidas através da aplicação de um questionário contendo questões subjetivas e objetivas. Posteriormente a aplicação do questionário, foram analisados os dados obtidos e foi concluído que a maioria dos presos possuem nível fundamental incompleto, os mesmos também relataram ser importante o estudo, pois isso os possibilitariam uma possibilidade de viver uma nova vida, porém nesta unidade prisional não é disponibilizado uma estrutura que viabilize o processo de educação, dificultando a ressocialização do apenado e deixando crítica sua vida em sociedade e sua inserção no mercado de trabalho.