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Título: Assédio moral nas relações trabalhistas
Autor(es): Alves, Naiara Alexandre
Palavras-chave: Direito do trabalho
Assédio moral
Relações de trabalho
Data do documento: 14-Nov-2014
Resumo: O assédio moral é um tema que vem sendo bastante discutido na sociedade, nos dias atuais, na realidade, o ambiente de trabalho é o cenário ideal para a manifestação deste fenômeno, já que o sistema de produção nos dias atuais é o sistema capitalista, onde se busca, em primeiro lugar, a obtenção de lucros, o que desperta nos trabalhadores uma competitividade excessiva, marcada por pressões entre eles e entre seus empregadores. O assédio moral é caracterizado por abuso de poder de forma repetida e sistematizada que se revela por atos e/ou comportamentos agressivos que tem por finalidade desclassificar e desmoralizar o profissional, fazendo com que o mesmo desestabilize-se emocionalmente, o que resultará num ambiente de trabalho insuportável e hostil. Através de pesquisa bibliográfica e jurisprudencial percebemos e apresentamos no curso do trabalho as conseqüências dessas vivências marcadas pelos sentimentos já citados que repercutem na individualidade do trabalhador, interferindo na sua qualidade de vida, levando-o a desajustes sociais e a transtornos psicológicos e o colocando ante ao assédio moral no trabalho. Com o objetivo de prevenir esse fenômeno do assédio moral através da informação, o presente estudo faz-se imperioso frente á realidade do nosso ordenamento jurídico, que não acompanha o crescimento do problema assédio moral nas relações trabalhistas. O assédio moral gera conseqüências graves para as vítimas, para a organização do trabalho, e ainda prejudica economicamente o próprio empregador e o Estado que acaba por custear tratamento de saúde, pagamento de seguro-desemprego e até mesmo de aposentadorias precoces. Devido à falta de lei específica sobre o tema, cresce o número de decisões jurisprudenciais. Nos Tribunais Regionais e nos Superiores, os julgamentos já manifestam a indenização ou a rescisão contratual por justa causa como solução para as vítimas do assédio moral. A normatização se faz necessária e imprescindível, pois as vítimas do assédio não terão apenas prejuízos de ordem moral, os atos vão além de ferir a honra e a dignidade, possuem potencial para que a vítima desenvolva doenças psicossomáticas de diversas ordens, que em casos mais graves geram a incapacitação para exercer seu trabalho. O que se propõe com esse estudo é que seja feita uma releitura afim de que se encontre execução dos mecanismos sociais e jurídicos existentes em nosso ordenamento que permitam inibir a ocorrência e/ou a intensificação do assédio moral, de modo a efetivar o primado constitucional da dignidade da pessoa humana, e com isso inibir a prática do assedio moral, devolvendo aos trabalhadores um ambiente saudável e harmonioso para que possam exercer suas atividades laborativas.
Descrição: ALVES, Naiara Alexandre. Assédio moral nas relações trabalhistas. 2011. 58f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2011.
URI: http://dspace.bc.uepb.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/6188
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