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http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/6250
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Oliveira, Klyvia Renaly Cabral | - |
dc.date.accessioned | 2014-11-18T22:08:21Z | - |
dc.date.available | 2014-11-18T22:08:21Z | - |
dc.date.issued | 2014-11-18 | - |
dc.identifier.other | CDD 346.015 | - |
dc.identifier.uri | http://dspace.bc.uepb.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/6250 | - |
dc.description | OLIVEIRA, Klyvia Renaly Cabral. O instituto da guarda compartilhada como instrumento apto a inibir a prática da alienação parental. 35f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2014. | pt_BR |
dc.description.abstract | As transformações sociais ocorridas nos últimos tempos, bem como os novos princípios e valores consagrados pela Carta Magna de 1988, redesenharam a concepção de entidade familiar, hoje fundada na ideia de solidariedade e de afeto. No entanto, o panorama social contemporâneo propiciou o surgimento de inúmeros conflitos no ambiente doméstico, dentre os quais se sobreleva a problemática da alienação parental, disciplinada no direito pátrio pela Lei 12.318/2010. Esta forma de abuso moral, ao desviar a função precípua do poder familiar, viola os bens jurídicos fundamentais da criança e do adolescente, reclamando o emprego de mecanismos mais eficazes de solução, que concretizem a proteção da dignidade do menor. Por este motivo, a guarda compartilhada, instituída pela Lei 11.698/2008, é um dos mais eficazes instrumentos de combate à alienação parental, na medida em que reequilibra os papéis dos genitores, permitindo a participação conjunta, igualitária e permanente de ambos no cotidiano da prole. A aplicação do instituto garante maior aproximação da situação precedente, atenuando o impacto negativo causado pela fragmentação do núcleo familiar na vida do menor, a fim de assegurar-lhe o melhor interesse e o integral desenvolvimento de sua personalidade. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Orientador: Glauber Salomão Leite | pt_BR |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.subject | Poder familiar | pt_BR |
dc.subject | Alienação parental | pt_BR |
dc.subject | Guarda compartilhada | pt_BR |
dc.title | O instituto da guarda compartilhada como instrumento apto a inibir a prática da alienação parental | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |
Aparece nas coleções: | 22 - TCC |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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