Políticas públicas de inclusão voltadas à educação

Abstract

O presente trabalho monográfico é fruto de reflexões fundamentadas em uma vasta revisão bibliográfica sobre as políticas educacionais inclusivas, constituídas enquanto ferramentas de universalização e democratização do ensino. A nossa legislação é explícita quando define através da lei 7.853/89 que é crime recusar, suspender, adiar, cancelar ou extinguir a matrícula de um estudante por causa de sua deficiência, em qualquer curso ou nível de ensino, seja ele público ou privado. Entretanto, não é suficiente apenas esse acolhimento, mas que o aluno com necessidades educacionais especiais tenha condições efetivas de aprendizagem e desenvolvimento de suas potencialidades e isso também envolve formação docente. Os professores se sentem despreparados para atuar com alunos “especiais”, bem como, faltam recursos nas escolas para as devidas demandas. As políticas inclusivas carecem de profissionais capacitados e estruturas eficientes, de uma equipe multidisciplinar capaz de melhor atender a complexidade dessa demanda. Neste sentido, nosso trabalho fará uma abordagem histórica discutindo as políticas públicas de inclusão do Estado da Paraíba. Em um segundo momento, apresentará conceitos sobre inclusão e exclusão no ambiente escolar e finalizando nosso estudo, abordará às dificuldades enfrentadas pelos professores ao atuarem em salas com alunos portadores de deficiências, além da discussão mediante a ótica dos docentes que evidenciam as suas concepções pertinentes às políticas inclusivas nas escolas.