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Título: Eutanásia: aspectos jurídicos
Autor(es): Dantas, Igor Lisboa Félix
Palavras-chave: Eutanásia
Código Penal Brasileiro
Data do documento: 27-Fev-2015
Resumo: O presente trabalho, através de uma análise positivista, que não deixa de lado doutrina e jurisprudência, tem como objetivo fornecer noções básicas sobre a eutanásia. Tema este que vem ao longo de séculos afins, sendo debatido pelo fato do mesmo estar ligado a costumes, religião e aspectos morais de cada indivíduo, sendo deste modo praticamente impossível sua pacificação. Assim, este humilde estudo não tem nenhuma pretensão de fornecer uma resposta imperativa sobre a legitimidade ou não da pratica da eutanásia, mas apenas analisar de maneira sintética seus principais pontos (contexto histórico, direitos da personalidade, conceituação, classificação...) não deixando de conectá-los com o anteprojeto do Código Penal Brasileiro
Descrição: DANTAS, Igor Lisboa Félix. Eutanásia: aspectos jurídicos. 2013. 17f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito)- Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2013.
URI: http://dspace.bc.uepb.edu.br:8080/xmlui/handle/123456789/6947
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