Resíduos Sólidos no município de Juazeirinho - PB: um diagnóstico das políticas públicas e alternativas de gerenciamento

Abstract

A humanidade historicamente intervém no meio natural na busca constante pelo seu conforto e bem-estar, causando impactos prejudiciais a ambiência. Sabendo-se do crescimento populacional, industrial, e o consumismo desenfreado da sociedade atual, emerge também a necessidade de se pensar no gerenciamento dos resíduos sólidos de forma a impactar a natureza, o mínimo possível. A partir disso, os governos federal, municipais e estaduais são, de acordo com a Lei 12.305/2010, os responsáveis pela elaboração e implantação dos Planos de Gestão Integrada dos Resíduos Sólidos e sua aplicabilidade. Assim, este trabalho tem como objetivo diagnosticar o processo de construção das políticas públicas de meio ambiente e saneamento básico que estão sendo formuladas no município de Juazeirinho-PB e suas consequências para a gestão adequada dos Resíduos Sólidos na esfera local. Esse trabalho foi realizado a partir de um levantamento bibliográfico e documental sobre as politicas públicas voltadas para as questões ambientais no âmbito federal/local, onde foram envolvidos conceitos, instrumentos e materiais para gerenciamento dos resíduos sólidos e saneamento básico. Os resultados mostraram que o município, através de um grupo de servidores públicos, tem se preocupado com a Gestão Ambiental e que continua procurando seguir a Política Nacional de Resíduos Sólidos elaborando Projetos, Leis e participando de Consórcios intermunicipais de desenvolvimento sustentável, inserindo a sociedade para opinar na elaboração das políticas de prestação de serviços públicos municipais de forma mútua, participativa e cooperativa.