Tabela do imposto de renda pessoa física e seu impacto social

Abstract

Com base no Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) o Brasil possui uma alta carga tributária, por este motivo muito se fala em Reforma Tributária. Para as pessoas físicas o principal tributo é o Imposto de Renda, este imposto tem sido um dos que mais arrecada ano após ano, e muito se discute atualmente sobre a correção da tabela usada para o calculo desse imposto nos contribuintes. O presente artigo tem como objetivo principal identificar se a tabela progressiva do imposto de renda tem acompanhado a evolução econômica da renda dos brasileiros. Tendo por base alguns dados econômicos como a inflação e o salário mínimo e a tabela progressiva. Para desenvolver o trabalho foi utilizado a metodologia da pesquisa bibliográfica, como também a pesquisa quantitativa. Os resultados evidenciam uma diminuição no limite de isenção ano a ano de acordo com o salário mínimo, e ainda, segundo estudos feitos por órgãos e sindicatos a defasagem da tabela do imposto de renda está por volta dos 61%. Os percentuais de reajuste definido pelo governo nos últimos anos não acompanham os índices econômicos (inflação e reajuste do salário mínimo), causando a obrigação de cada vez mais contribuintes antes isentos do imposto que passam a pagar, mesmo que sua renda não tenha tido um aumento maior do que a correção pelo índice de inflação.