Divulgação das informações sobre contratos de concessões preconizadas no ICPC 01: um estudo nas empresas do setor de energia elétrica listadas na BM&Fbovespa

Abstract

O objetivo desse artigo foi analisar se as empresas do setor de energia elétrica listadas na BM&FBovespa participantes do N1, N2 e novo mercado divulgam as informações sobre seus contratos de concessões de acordo com a interpretação técnica 01 (ICPC 01), observando se as mesmas reconhecem os seus contratos como: ativo intangível, ativo financeiro ou modelo bifurcado, no período de 2013. Realizou-se pesquisa descritiva, com abordagem qualitativa, conduzida por meio de análise documental com consulta em notas explicativas e relatórios financeiros da administração. Os resultados obtidos indicam que a média de informação divulgada pelas empresas analisadas foi considerada “boa”. As análises revelaram que a COPEL foi à companhia que mais evidenciou variáveis pesquisadas sendo identificadas 18 de um total de 20, enquanto que, a empresa ENEVA divulgou apenas 2 de um total de 20 informações analisadas no estudo, considerada a entidade menos expressiva com a divulgação. Com relação ao tratamento contábil adotado para os contratos de concessões pelas empresas selecionadas, das 17 companhias apenas 4 não atenderam os critérios do ICPC 01: a CESP, RENOVA, TRACTEBEL e ENEVA, reconhecendo os bens da infraestrutura pública e os serviços de construção e melhorias no seu ativo imobilizado. Com o resultado do estudo pode-se inferir que das 17 empresas estudadas 13 já estão praticamente em sua totalidade adaptada à interpretação técnica 01 enquanto que 4 ainda estão no processo de adaptação divulgando parcialmente as informações requeridas pelo ICPC 01.