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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 3 - Guarabira
CH - Centro de Humanidades
42 - Direito
42 - TCC
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Autor(es)
2014
Adoção homoparental conjunta: famílias socioafetivas e a concretização do melhor interesse da criança e do adolescente
Costa, Jamilly Steffane Liberato da
2017
Adoção homoafetiva no cenário jurídico brasileiro
Leite Filho, Geraldo de Souza
2018
Adoção Intuitu Personae como instrumento de consolidação do princípio do melhor interesse da criança e do adolescente
Simões, Herlane de Pontes
2-Nov-2020
Direito de família: responsabilidade civil no abandono afetivo paterno-filial
Pontes, Bruno Henrique Costa do Nascimento
29-Nov-2022
Afeto como valor jurídico: responsabilidade civil por abandono afetivo parental
Santos, Nathalia Vitoria da Silva
4-Dez-2023
Direito ao nome: possibilidade de exclusão do sobrenome paterno em casos de abandono afetivo
Lima, Lucas Ademar Arruda Fernandes de
Busca facetada
Autor
1
Costa, Jamilly Steffane Liberato da
1
Leite Filho, Geraldo de Souza
1
Lima, Lucas Ademar Arruda Fernand...
1
Pontes, Bruno Henrique Costa do N...
1
Santos, Nathalia Vitoria da Silva
1
Simões, Herlane de Pontes
Assunto
4
Família
2
Abandono afetivo
2
Adoção
2
Responsabilidade civil
1
Abandono
1
Adolescente
1
Adoção Homoafetiva
1
Alteralção do nome
1
Casais Homoafetivos
1
Criança
.
próximo >
Data de Publicação
1
2023
1
2022
1
2020
1
2018
1
2017
1
2014