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Data do documentoTítuloAutor(es)
28-Nov-2023Os Efeitos do fenômeno da mutação constitucional sob a perspectiva de uma sociedade líquidaCosta, Ana Júlia Rolim da
17-Dez-2023Direito reprodutivo no Brasil e o caso Janaína Aparecida Quirino: uma análise jurídica acerca das constantes violações à autonomia da mulher em decidir (não) ser mãePassos, Sabrina Malu de Lima
17-Nov-2023Análise da pec (45/2019): repercussões referentes à adoção do imposto sobre o valor agregado (iva)Silva, Maria Emanuella Feliciano da
20-Nov-2023Citação eletrônica: análise da alteração do CPC pela Lei nº14.195/2021Silva, Mariana Kelle Lourenço dos Santos
21-Nov-2023Serviço de acolhimento em família acolhedora no Brasil em tempos de pandemiaFarias, Poliana Maximino de
28-Nov-2023Reincidência criminal no âmbito do tráfico de drogas na região agreste de PernambucoMelo, Ruana Virgínia Gomes de
17-Nov-2023Análise das implicações da violência de gênero nos crimes sexuais e suas consequênciasCosta, Vanderlieux dos Santos
28-Nov-2023O capacitismo como desrespeito ao princípio da dignidade da pessoa humana do trabalhador com deficiência 01/01/2024Silva, Aline Elaine Verissimo da
23-Nov-2023O acordo de não persecução penal enquanto ferramenta de reestruturação na aplicação do direito penal: Estudo de caso na comarca de Belém - PBSilva, Diego Patrick Ferreira da
23-Nov-2023A responsabilidade penal do bombeiro militar nos crimes omissivos impróprios: uma análise dos limites da atuação na garantia da segurança pública.Martins, Eli Mateus Sousa