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22-Mar-2022O impacto da pandemia nos contratos de trabalho dos professores da rede privadaMoura, Abraão Felipe Gonçalves de
1-Abr-2022A reprodução humana por casais lesboafetivos: o reconhecimento da condição de mãe para além da biologiaSouza, Priscilla Larissa Palmeira Tomaz
1-Abr-2022O auxílio emergencial e a pandemia de covid-19: a seguridade social e sua efetividadeNascimento, Ruan Santos do
30-Mar-2022A Lei municipal que determina a leitura bíblica nas escolas públicas e privadas em Belém da Paraíba: um recorte da laicidade brasileiraPessoa, Jordy Leykon de Oliveira
30-Mar-2022A revitimização da mulher no processo penalSilva, Vívia Alves da
30-Mar-2022Agrotóxicos, produção e uso: diante da ineficácia da legislação brasileira atualBarbosa, Huélio Levy Silva
29-Mar-2022A intervenção estatal fiscalizatória na ordem econômica sob o prisma da lei de liberdade econômica (lei nº 13.874/2019)Freitas, Rodrigo Mota de
7-Abr-2022Plano de cargos, carreira e remuneração como garantia de direitos para servidores públicos: um estudo à luz do PCCR do Magistério do município de SapéPessoa, Lúcia de Fátima Cruz de Andrade
1-Abr-2022A constitucionalidade da pensão por morte após a reforma da previdência com base no princípio do não retrocessoPaz, Rafael Silva Figueiredo
29-Mar-2022Covid-19 e a Lei do Acompanhante: reflexões sobre a situação da parturiente em tempos de pandemiaSantos, Flávia Mascarenhas do Nascimento

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