Arquivologia e Direito: os processos judiciais sob a ótica da gestão documental

Abstract

Todo documento é importante para uma organização e quando nos referimos a documentos jurídicos, essa importância se amplia. Isso ocorre porque os documentos na área do Direito são instrumentos necessários à comprovação legal do direito reclamado ou declarado. O documento jurídico pode decidir a vida de uma pessoa, isentando-a ou culpando-a sobre determinada obrigação. O presente artigo procura analisar sob a perspectiva dialógica interdisciplinar entre Arquivologia e Direito, a importância da Gestão Documental no âmbito do Poder Judiciário e nos laboratórios onde acontece sua confecção inicial, analisando as diversas fases dos Processos Judiciais à luz do conceito da Arquivologia. Em forma de depoimentos, ouvirá a opinião de estudantes do curso de Arquivologia da Universidade Estadual da Paraíba (UEPB), e suas experiências enquanto estagiários em escritórios de advocacia ou em instituições judiciais públicas e privadas, no âmbito da cidade de João Pessoa, para, ao final, indicar se esses procedimentos de manuseio dos documentos se encontram em conformidade ao que propõe a Ciência da Arquivologia.