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Navegando por Assunto Supremo Tribunal Federal

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Data do documentoTítuloAutor(es)
19-Jun-2019A Inconstitucionalidade do inquérito n° 4.781, instaurado pelo STFGomes, Lais da Silva
18-Nov-2014Irregularidade na aplicação da súmula do mensalão e julgamento de não parlamentares pelo STFCampos, Cristina Paiva Serafim Gadelha
15-Jul-2018Lei de Anistia ante o Supremo Tribunal Federal: considerações acerca do julgamento da Arguição de Descumprimento do Preceito Fundamental (ADPF) n.153Azevedo, Edson Cézar
6-Dez-2017Liberdade de expressão e discurso de ódio à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: uma análise do HC 82.424-2/RSSantos, Marcello Miguel Silva
31-Out-2017Os Limites do poder de decisão do magistrado no contexto do ativismo judicialBraga, Beatriz Nunes Lira
5-Dez-2018O princípio da presunção de inocência e o novo panorama estabelecido pelo Supremo Tribunal FederalCOELHO, Janduí do Nascimento
24-Mai-2024Princípio republicano, democracia e orçamento secreto: uma análise da inconstitucionalidade da execução orçamentária de emendas do relator à luz da ADPF nº 854Viana, Caio Lins
17-Jun-2015Reconhecimento da responsabilidade penal da pessoa jurídica pelo STFSousa, Alyne Mylenna Dantas
17-Fev-2017O Supremo Tribunal Federal e os atos interna corporis do Senado no processo de impeachment: uma análise do ativismo judicial no MS. 34.441/DFSilva, Tito Lívio Cabral Renovato
20-Out-2014União homoafetiva: o direito das minoriasAraújo Júnior, Hildebrando Diniz
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