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Navegando por Assunto Direito Previdenciário

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Data do documentoTítuloAutor(es)
1-Jun-2016Auxílio-reclusão no regime geral de previdência social-RGPSFigueiredo, Claudoaldo da Silva
2016A comprovação da qualidade de segurado especial do trabalhador rural perante o JudiciárioPontes, Pollyne Kermanny Lopes de
19-Mai-2016Contribuições previdenciárias pagas sobre valores acima do teto previdenciárioSiqueira, Rodrigo Diniz
14-Jun-2016Desaposentação: instrumento para alcançar melhor a aposentadoria no brasilSilva, Uibirá Paulo Dias da
20-Nov-2014Desaposentação: uma análise doutrinária e jurisprudencial da aplicabilidade do instituto frente ao ordenamento jurídico brasileiroBezerra, Layzy Lyssya
29-Set-2020EC 103/2019: a reforma da previdência - no âmbito do Regime Geral da Previdência SocialPontes, Thais Pessoa
11-Jun-2019A eficácia do sistema probatório para a comprovação da qualidade de segurado especial: uma análise junto à 9ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Campina Grande – PBPacheco, Carlos Vinicius dos Santos
11-Dez-2017O instituto do benefício de prestação continuada: uma análise acerca da natureza jurídica e possíveis influências do estatuto da pessoa com deficiênciaLima, Ronny Victor Gomes
19-Abr-2017A majoração dos 25% em aposentadorias mediante invalidez posterior a concessão de benefícioCunha, Jaqueline Marques da
17-Abr-2019Pacto federativo tributário e desenvolvimento socioeconômico local: a questão do modelo de financiamento municipal e seus desdobramentos no município de Lagoa Seca - PBRibeiro, Marcela Souza Cabral
19-Out-2017Pensão por morte: evolução histórica do benefício e principais alterações trazidas com a lei 13.135/2015 e a PEC 287/2016Nascimento, Smyrna Emmanuele Aragão do
6-Nov-2014Pensão por morte: possibilidades de rateio entre esposa e concubinaMeira, Clara Alexandre
14-Jun-2019Previdência social: implicações acerca do crime de apropriação indébita previdenciária.Silva, Luis Felipe Medeiros da
29-Nov-2017A proposta de Reforma da Previdência e a Microrregião de Umbuzeiro - PB: uma análise dos impactos para os trabalhadores rurais.Deodato, Givaldo Francisco
14-Out-2021Talidomida: validação da bula e as viabilidades assistenciais, administrativas e jurídicas no âmbito da previdência socialCunha, Yuri Rodrigues
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