1. Biblioteca Digital da Universidade Estadual da Paraíba

Navegando por Assunto Direito Processual Penal

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 13 de 13
Data do documentoTítuloAutor(es)
6-Nov-2014Atuação do Ministério Público no Inquérito PolicialRamos, Sayonara Ferreira
2017Audiência de custódia e sua tênue aplicabilidade no combate a violênciaCruz, Jacinto Silva da
12-Dez-2019Concessão de medidas cautelares e imparcialidade do magistrado.Muniz, Luiz Ernane Sampaio
12-Nov-2014Fundamentos constitucionais da teoria da proporcionalidade: os limites à inadmissibilidade da prova ilícitaChagas, Caroline Mendes Patrício
20-Out-2014A inconstitucionalidade da prova ”ex officio" no processo penal brasileiro: a imparcialidade do juizSilva, Gilmaro Geraldino da
6-Jun-2014Investigação criminal pelo Ministério PúblicoCarreiro, George Santana Pereira
1-Dez-2011Medidas cautelares de natureza pessoal diversas da prisão processualDantas, André Luis Almeida
8-Dez-2019Meios de comunicação, democracia e lava-jato. A influência da mídia no julgamento do caso Lula.Santos, Leonara Marinho dos
4-Out-2013Natureza jurídica do termo circunstanciado de ocorrências e a concessão de liberdade provisória pela autoridade policialQueiroz, Flaubert Leite
5-Mai-2016O princípio da identidade física do juiz e a percepção dos fatos por meio do sistema de captação audiovisual das audiências instrutórias criminaisCavalcante, Ana Cecília Castro
3-Jul-2014Princípio da proporcionalidade e as provas ilícitas no Direito Processual PenalSouza, Cinthya Fernanda Vicente de
4-Jun-2014O princípio do prejuízo aplicado no contexto das invalidades processuais.Santos, Helton Oliveira
27-Nov-2019A utilização da hipnose na prática forense: aspectos jurídicos e neurofisiológicosLima, Ícaro David Leite de
Mostrando resultados 1 a 13 de 13