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Navegando por Assunto Direito eleitoral

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Data do documentoTítuloAutor(es)
18-Ago-2014Análise acerca da propaganda política eleitoral brasileiraSousa, André Nóbrega de
12-Nov-2014Câmera, luzes e a ação do marketing político e eleitoral na disputa pelo votoPereira, Maria Aparecida Figueiredo
3-Jun-2021A crise partidária brasileira e a possibilidade de candidatura avulsa na ordem jurídica nacional como solução para o déficit de representatividade política.Damaceno, Davidson Oliveira
7-Mai-2021Fundo de assistência financeira aos partidos políticos: uma análise das implicações políticas, econômicas e sociais.Costa, Tiago Lamartiny da
-Grave discriminação pessoal: entendimento dos tribunais eleitorais pátriosSilva Neto, Manuel Vieira da
16-Out-2014Hipótese de afastamento da perda do mandato por infidelidade partidária, por grave discriminação pessoal, com base na Resolução nº 22.610/2007 do TSEReis, Marcone de Melo
6-Nov-2014A inconstitucionalidade da Lei da "Ficha Limpa" perante os direitos e garantias fundamentaisSerrano, Rodrigo Fagundes Luz
10-Dez-2014Inelegibilidade Decorrente de Improbidade AdministrativaRegis, Clauberta Meyer Mendes Barbosa
19-Nov-2014A inelegibilidade por improbidade administrativaAndrade, Antonio Sérgio Martins de
6-Nov-2014Lei da ficha limpa: constitucionalidade formal e aplicabilidadeAraújo, Nelson Geraldo Santos
4-Ago-2022Novas tecnologias no processo eleitoral: uma avaliação do blockchain.Freire, Daniel Kenedy Araújo
7-Jul-2014Partidos políticosNascimento, José Fernandes Ferreira do
7-Dez-2020Partidos políticos no Brasil, crise de representatividade e a possibilidade de candidaturas avulsas à luz da supralegalidade do pacto de San Jose da Costa Rica.Gonzaga, Gabriel Sales Cruz
29-Out-2014Pós-positivismo jurídico: o princípio da anualidade eleitoralAzevedo, Rodrigo Silveira Rabello de
12-Nov-2014Princípio da presunção de inocência no âmbito da lei ficha limpaSantos, Joab Braga dos
4-Out-2021Propaganda eleitoral no Brasil: os impactos da internet nos meios de comunicação tradicionais e na forma de disseminação de notíciasSilva Neto, Ascendino Antônio da
21-Mar-2024O voto no estado democrático e a candidatura independenteGomes, Grazielli Loureiro Fonseca
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