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Título: Fundo de assistência financeira aos partidos políticos: uma análise das implicações políticas, econômicas e sociais.
Autor(es): Costa, Tiago Lamartiny da
Palavras-chave: Direito eleitoral
Partidos políticos
Fundo partidário
Cláusula de barreira
Data do documento: 7-Mai-2021
Resumo: Como objetivo de tecer considerações e trazer novas discussões acerca dos Partidos Políticos e sobre o Fundo Partidário. O presente trabalho tem como objetivo geral apresentar as implicações trazidas pelo Fundo Partidário no âmbito político, econômico e social e a reflexão de mudança em tal panorama. Busca-se, então, analisar a legislação constitucional, bem como a legislação infraconstitucional sobre a temática e apontar os pontos falhos do atual modelo de repartição de verbas através do Fundo Partidário, bem como uma crítica à inserção da cláusula de barreira. Através do estudo, pode-se enfatizar a importância dos partidos políticos, apesar dos contratempos preconizados no presente trabalho que impedem da realização dos objetivos dessas agremiações.
Descrição: COSTA, Tiago Lamartiny da. Fundo de assistência financeira aos partidos políticos: uma análise das implicações políticas, econômicas e sociais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2021.
URI: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/23528
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