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Navegando por Assunto Direitos Humanos

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Data do documentoTítuloAutor(es)
10-Dez-201828 anos do estatuto da criança e do adolescente: as contribuições e desafios da Lei nº 8.069/90 na efetivação dos direitos humanos infanto-juvenis.SOUZA, Lais Passos Nobrega de
29-Jul-2014Abuso sexual de crianças e adolescentes: legislação, sequelas e políticas públicas.Barbosa, Vera Lúcia
12-Dez-2017Análise da possibilidade da aplicação da Lei Maria da Penha às mulheres transexuais e transgênerasCoelho, Matheus Roma de Araújo
29-Jul-2022Análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no BrasilSouza, Weston Ferreira de
2016Aspectos (infra) constitucionais do direito à educação e sua consolidação por meio da educação em direitos humanos: reflexões acerca da possibilidade de implementação do currículo escolar públicoFarias, Rodrigo Silva de
2012Aspectos jurídicos e políticos da intervenção humanitária internacional diante da soberania estatal e a proteção dos Direitos HumanosCastro, Olívia Cibelle Lima
28-Ago-2020O atendimento médico à mulher vítima de violência sexual no BrasilSouza Ferreira, Ravena Maria
4-Dez-2018Atuação da defensoria pública da união em prol da população em situação de rua à luz da Portaria nº 666/2017: uma análise da assistência jurídica desenvolvida no BrasilSantos, Kenedy Vieira dos
2016A atuação da igreja católica apostólica romana na defesa de direito humanos e sociais no Brasil: considerações sobre a ação da igreja católica em Guarabira no início dos anos de 1980Silva, Waléria Kássia Martins da
2016Audiência de custódia: prós e contra de sua aplicação no BrasilOliveira, Marquiciel Amadeu de
30-Nov-2017Água potável: um direito fundamental do povo do semiárido paraibanoSilva, Alex Alves da
13-Out-2020Os bancos de dados genéticos para fins criminais no Brasil: o efeito CSI e as consequências da formação de um estado de biovigilância.Cruz, Thalita Barbosa
22-Nov-2013O conceito internacional do crime de desaparecimento forçado de pessoas e o projeto de Lei do Senado Nº 236/2012 (Novo Codigo Penal)Farias Júnior, Carlos Alberto Gil de
28-Out-2016A constitucionalidade do incidente de deslocamento de competência nos casos de graves violações contra os direitos humanosCastro, Karla Maria da Silva
10-Mar-2016A construção da cultura do respeito aos direitos de cidadania da população LGBTGóes, Lírida Carla Moreira de
26-Nov-2019A construção social das fronteiras e o princípio de non-refoulement sob a perspectiva construtivista das relações internacionaisSantana, Daniely Jéssica Tenório
29-Nov-2018O controle de convencionalidade e as audiências de custódiaAraújo, Lucas Vittor Barbosa de
18-Jun-2013Crime permanete: análise conceitual no direito brasileiroLeite, Tiago Medeiros
31-Jul-2014A criminalização da Homossexualidade na África frente ao caráter universal do Direito Humano à livre orientação sexual: o papel do direito internacional no combate à homofobia governamentalNóbrega, Rafael Carvalho
13-Jun-2024A crise humanitária do povo Yanomami (2019 - 2023): uma análise das recomendações da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para a proteção dos Direitos HumanosAndrade, Lucas Figueiredo de
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