Navegando por Assunto Judicialização

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Data do documentoTítuloAutor(es)
18-Abr-2024Uma análise sobre a judicialização do Benefício de Prestação Continuada perante a proteção garantida pelo sistema único de assistência socialPontes, Claydsom Dyego Batista
25-Jul-2014Direito à Saúde: políticas públicas e judicializaçãoFernandes, Lorena Fátima Duarte
2-Dez-2019A efetivação do direito à saúde a partir da tutela jurisdicional: uma análise sobre as recentes decisões judiciais no âmbito do estado da ParaíbaTrajano, Maria Isabel Rodrigues
20-Nov-2014A judicialização da política brasileira e a politização do judiciário brasileiroSantos, Anderson Wilson Sampaio
28-Set-2021Judicialização da política e ativismo judicial no Brasil: uma análise da tênue fronteira entre justiça, política e democraciaSantos, José Matheus Freitas
2018A judicialização do direito à saúdeAraújo, John Lennon da Silva
2-Mai-2019A judicialização do direito à saúde no BrasilTargino, Ana Renata Varandas
30-Mai-2014Judicialização dos serviços em saúdePereira, Demétrio Magno Silva
22-Jul-2014A questão da judicialização da saúde na realidade jurídica brasileira: um reflexo da omissão do Estado em seu dever de garantir este direito fundamentalAndrade, Marilene de Lourdes Gomes de
30-Jun-2014A redução da judicialização no âmbito cível através dos meios alternativos de resolução de conflitosSilva, Viviany Christine Rodrigues da