1. Biblioteca Digital da Universidade Estadual da Paraíba

Navegando por Assunto Lei Maria da Penha

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 65  Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)
201610 anos da lei Maria da Penha, avanços e desafiosAraújo, Rouseane Sousa Andrade Siqueira de
18-Jun-2018O alcance das medidas protetivas da lei nº 11.340/06, nos crimes cometidos por cônjuge militarSantos, Jose Gutemberg Dias dos
9-Mar-2023Análise acerca da aplicabilidade da Lei Maria da Penha em defesa das mulheres transexuaisCarvalho, Nathaly Heiner Maia
25-Fev-2015Uma análise da lei Maria da Penha a partir das perspectivas da hipossuficiência e vulnerabilidade: um estudo de casoCosta, Laysla Alencar de França
11-Dez-2023Análise da Lei Maria da Penha no contexto das políticas públicas para mulheresNascimento, Jocimara da Costa
2018Análise das medidas protetivas nos casos de violência doméstica nos termos da Lei Maria da PenhaLima, Herbert Santos
7-Dez-2017Análise dos mecanismos de proteção da vítima previstos na Lei Maria da PenhaMartins, Ítalo de Lima
4-Dez-2020A aplicabilidade da Lei Maria da Penha aos casos de violência doméstica e familiar contra as mulheres transexuaisEvangelista, Natália Carvalho
2016Aplicabilidade da Lei Maria da Penha e o feminicídio como mecanismo para coibir a violência contra a mulherSimões, Herline de Pontes
17-Abr-2014Aplicabilidade da Lei Maria Da Penha no Estado da ParaíbaPontes, Evellyne Fernandes de
3-Dez-2020Aplicabilidade da Lei Maria da Penha pela rede de atendimento à mulher em situação de violência doméstica e familiar no município de Campina Grande – PBAlbuquerque, Daniela Thaís Alves de
23-Nov-2022Aplicabilidade, efetividade e fiscalização das medidas protetivas de urgência previstas na Lei Maria da PenhaSilva, Danielle Maria Albuquerque
19-Ago-2015Caracterização da violência física e psicológica contra a mulher sob o enfoque jurisprudencial: necessidade de um maior rigorCoutinho, Mariana Raquel Palmeira de Amaral Ferreira
4-Ago-2022A competência híbrida dos juizados de violência doméstica e familiar contra mulher e a Lei nº 13.894 de 20 de outubro de 2019.Silva, Bianca Alves da
28-Nov-2022A criminalização do stalking e os desdobramentos no âmbito da violência doméstica e familiar contra a mulherPereira, Gabrielly Maria da Silva
25-Jun-2019Depois da barbárie: direitos e políticas públicas de enfrentamento à violência contra a mulher em Queimadas – PBFreitas, Tiago dos Santos
3-Dez-2019Direito e arte: análise do caso de Margaret Ulbrich (Big eyes)Lima, Anielly
21-Fev-2014Diretrizes de políticas públicas previstas na Lei Maria da PenhaMendonça, Catarina Jerônimo de Sousa
28-Jan-2016A efetivação das políticas públicas de estado para vítimas de violência doméstica e familiar no município de João Pessoa - PBDuarte, Francisca Nayana Dantas
16-Out-2014Eficácia da lei de violência doméstica ou familiar contra a mulherSilva, André de Sousa
Mostrando resultados 1 a 20 de 65  Próximo >