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Navegando por Assunto Processo Penal

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Data do documentoTítuloAutor(es)
20-Nov-2014Acordos entre acusação e defesa: estudo comparativo dos sistemas brasileiro e norte-americanoAlves, Luana Mirella Martins Rufino
4-Jul-2014A admissibilidade da prova ilícita no processo penal: a busca da verdade real através do principio da proporcionalidadeCarvalho, André Gustavo Santos Lima
2016Audiência de custódia: garantia do contraditório nas medidas cautelares processuais penaisMedeiros Júnior, Reginaldo Ferreira de
10-Mai-2017Audiência de custódia: inovação positiva para a legislação brasileiraAraújo, Edgley de Queiroga
20-Jun-2018Cadeia de custódia e a integridade da prova pericial no processo penalSilva, Valesca Rocha
30-Nov-2023Caso Kiss: a influência da mídia no tribunal do júri e o devido processo penal brasileiroCavalcante Júnior, Josenilton Silva
6-Nov-2017Condução coercitiva sem prévia intimação a luz da Lei 12.403/2011: a aplicação de conceitos do direito penal do inimigo no ordenamento processual penal brasileiro.Barbosa, Gustavo Pontinelle da Silva
18-Out-2017Decisão judicial de suspensão do sigilo de interceptação telefônica na operação Aletheia, 24ª fase da operação Lava Jato, em 16 de março de 2016Silva, Marcelo Vieira da
18-Mar-2021O direito a mentira como exercício do contraditório e da ampla defesa do réu no processo penalSilva, Israel Hilquias Bezerra da
-E nós como ficamos? uma análise do tratamento dado pelo estado aos familiares de vítimas de femicídio no decorrer do processo penalCabral, Martha Ysis Ribeiro
29-Jun-2015O estado e o direito de punir: a resposta penal e judicial ao tráfico de entorpecentes na zona leste de campina grande/pbSilva, Renata Morgana Galvíncio
27-Abr-2016A imparcialidade no sistema acusatório do Processo Penal em face dos princípios da identidade física do juiz e da busca da verdadeCatão, Wênio Vasconcelos
30-Jul-2014A influência da publicidade dos atos processuais penais no processo penalPereira, Andreza Helena
11-Jul-2014Interceptação telefônica frente às provas ilícitaFernandes, Diógenes Da Rocha
19-Mai-2016O juiz de garantias: uma inovação legislativa no processo penal como forma de assegurar o Princípio da Imparcialidade na persecução penalSilva, Jefferson Matson Nobrega
28-Out-2013Lei 12.403/2011: Avanço ou retrocesso na busca do sistema ideal?Queiroz, Maíra Roberta Mendes Carneiro
3-Abr-2014Monitoramento eletrônico de presos: uma análise de sua implementaçãoAlbuquerque, Malon Casimiro de
24-Mai-2017A Persecução penal estatal: análise da incidência da violência domestica e familiar contra a mulher no município de massaranduba-PB e a eficacia da Lei Maria da Penha no combate a esta ViolênciaAvelino, José Jefferson Silva
25-Jul-2014A proteção da vítima sexual infanto-juvenil no Processo Penal brasileiroSantos, Isadora Alves dos
13-Dez-2016Provas ilícitas e a utilização da interceptação telefônica: um estudo sobre o direito comparadoRibeiro, Glaudison Alves
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