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Data do documentoTítuloAutor(es)
14-Out-2014A Lei 10.639/03 e sua prática na Escola Municipal de Ensino Infantil Firmo Santino da SilvaLima, Gilvaneide Costa de
11-Dez-2015A lei 10.639/03 no ensino fundamental de escolas públicas municipais de Campina Grande/ PBAraújo, Rosemary Farias de
24-Mai-2016Lei 10.639/03, formação docente e práticas pedagógicas: processos em construção - um olhar para as estratégias utilizadas na escola pública municipalAlcântara, Acácia Silva
2017Lei 10.639/03: por uma educação de valorização das relações étnico-raciais na escola Antonieta Correa de MenezesSilva, Ana Géssica David da
2018A lei 10.639/03: um olhar sobre a realidade a partir de uma escola na mata paraibanaOliveira, Luciano de Jesus
2-Ago-2014A Lei 10.639/2003 na educação infantil: algumas perspectivas sobre o ensino da História e da cultura afro-brasileira em creches municipaisMarques, Cicemar Iara Gonçalves Marques
2018Lei 10.639/2003: (re)pensar sua aplicabilidade na educação infantilSilva, Janaina Vicente da
6-Dez-2018A lei 11.340/06, sua atuação quanto a violência doméstica psicológica e os danos à vítimaSouza, Laryssa Gomes de
16-Mai-2014Lei 11.340/06: aplicação das medidas protetivas de urgência ao homemRodrigues, Jaydete Custódio
14-Dez-2013Lei 11.340/06: avanços protetivos e aumento do registro de ocorrênciasChaves, Thiago do Ó
9-Dez-2013A lei 11.340/2006 e a atuação do Ministério Público Estadual nos crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher no município de Campina Grande - PBBrandão, Rebeca Barros de Almeida
30-Nov-2018Lei 11.343/06: uma análise crítica da atual política criminal de drogas no Brasil e sua relação com a superlotação carceráriaAmaral, Suélito Felipe da Silva
18-Jun-2015Lei 11.343/2006 antidrogas e a inconstitucionalidade da vedação da conversão de penas privativas de liberdade em restritivas de direitoCaminha, Rodrigo Venancio dos Santos
1-Ago-2013A lei 11.645/08 e o ensino de história afro-brasileira e indígena na educação básicaNunes, Jonhkarles de Menezes
1-Ago-2013A lei 11.645/08: movimento da cultura afro-brasileira nos currículos escolares da educação básicaFerreira, Luiz Paulo de Carvalho
14-Dez-2013A lei 12.403/11 e as novas regras de encarceramento: a polêmica sobre os bandidos soltos nas ruasSilva Neto, João Henriques da
28-Out-2013Lei 12.403/2011: Avanço ou retrocesso na busca do sistema ideal?Queiroz, Maíra Roberta Mendes Carneiro
31-Out-2016LEI 12.618/ 2012: uma reflexão sobre o art. 22Ferreira Júnior, Reginaldo Teixeira
3-Mar-2016A Lei 12.694/12 “Lei do juiz sem rosto”: uma análise sobre sua constitucionalidadeGuedes, Anna Karyne Arruda
2018A Lei 13.103/2015 e seus principais efeitos no cotidiano laboral dos motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas no BrasilNascimento, Niédna Flávia Américo do
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