Política de assistência social: um estudo de caso no município de Queimadas - PB

Abstract

A política de assistência social, de acordo com a Constituição Federal do Brasil, constitui juntamente com a saúde e a previdência social, um conjunto articulado de ações que compõem a Seguridade Social, em atendimento às famílias e indivíduos que dela necessitem, em especial àquelas em situação de vulnerabilidade social momentânea ou permanente. Este trabalho objetiva analisar a política socioassistencial no município de Queimadas-PB, partindo de uma análise da conjuntura nacional para o âmbito municipal. A metodologia utilizada em sua construção observou a revisão bibliográfica dos marcos regulatórios da política do Sistema Único de Assistência Social, até os marcos regulatórios municipais, além de bibliografias correlatas sobre a área em questão, fazendo então uma análise da realidade que se apresenta no município estudado e do que está posto em suas normas e orientações legais, em âmbito nacional e municipal. Neste sentido, a política de assistência social no município de Queimadas-PB, assim como em tantos outros deste país, conseguiu avanços em sua prática e nos resultados almejados, mas necessita ainda de uma reavaliação das suas reais condições para poder avançar no atendimento das demandas cada vez mais crescentes e no alcance de resultados satisfatórios.