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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Data do documento
Título
Autor(es)
25-Ago-2017
A guarda compartilhada na Lei nº 13.058/2014 como instrumento de prevenção contra a alienação parental
Brito, Érica Pereira de
25-Set-2017
Aplicabilidade do princípio da dignidade da pessoa humana no sistema penitenciário brasileiro
Mendes, Maria Aparecida Bessa
24-Jan-2017
Reconvenção subjetivamente ampliativa à luz do Código de Processo Civil de 2015
Soares, Gabriela de Sousa
14-Mar-2017
O novo regime jurídico de (des)proteção à pessoa com deficiência
Porto, Vanine Cármen Lisboa Braga
24-Jan-2017
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica nas relações de consumo e sua incompatibilidade com os juizados especiais cíveis
Oliveira, Bruna Guimarães
6-Nov-2017
Formulação de políticas públicas no âmbito do Conselho Nacional de Justiça: a mediação e a conciliação como instrumentos adequados de solução de conflitos
Cappelletti, Maria de Lemos Queiroz
2017
Práticas socioambientais do judiciário brasileiro: um estudo comparativo a partir da resolução 201/2015 do Conselho Nacional de Justiça
Nelvam, Joana D'arc Barros
20-Out-2017
Os métodos consensuais de resolução de conflitos: um olhar humanista ao direito dos povos indígenas das tribos Tabajaras e Potiguaras localizados no Estado da Paraíba
Rocha, Alessandra Roberta Cavalcante da
28-Out-2017
Estudo crítico acerca da transação penal em sede de Juizado Especial Criminal Estadual
Soares, Elane Raquel do Nascimento
25-Ago-2017
O regime jurídico e a falta de controle empírico nas publicidades veiculadas à população
Andrade, Pollyana Costa Tavares Martins de
Busca facetada
Autor
1
Andrade, Pollyana Costa Tavares M...
1
Barbosa Júnior, José Ronaldo
1
Brito, Érica Pereira de
1
Cappelletti, Maria de Lemos Queiroz
1
Flor, Joseane dos Santos
1
Gama, Hannah Laryssa Fausto
1
Jerônimo, Danilo Henriques
1
Lima, Tiago da Silva
1
Maia, Ivanna Caroline de Paula Ar...
1
Mangueira, Riquelson Wagner Alves
.
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Assunto
3
Processo Civil
2
Conciliação
2
Mediação
1
Acesso à ordem jurídica
1
Admissibilidade
1
Advogado
1
Agentes políticos
1
Alienação parental
1
Ampliação subjetiva
1
Aplicação da Lei n. 13.146/2015
.
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