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http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/16786
Título: | Os métodos consensuais de resolução de conflitos: um olhar humanista ao direito dos povos indígenas das tribos Tabajaras e Potiguaras localizados no Estado da Paraíba |
Autor(es): | Rocha, Alessandra Roberta Cavalcante da |
Palavras-chave: | Conciliação Mediação Constituição Proteção Indígena Direitos indígenas Resolução de conflitos indígenas |
Data do documento: | 20-Out-2017 |
Resumo: | A presente monografia tem o intuito de problematizar os métodos consensuais de resolução de conflitos, sua abordagem histórica, suas características, peculiaridades e mudanças de paradigma sob a perspectiva do universo indígena, em especial, a possibilidade de aplicabilidade nas tribos indígenas Tabajaras e Potiguaras localizados no Estado da Paraíba. Para tanto, amparado pela teoria humanista, discorremos sobre os mecanismos de acesso à justiça correlacionando com a dinâmica e particularidades dos povos indígenas, abordando os segmentos de utilização dessas ferramentas para o resgate da fala autêntica no combate a resolução dos conflitos entre índios e entre índios e brancos com imparcialidade. A conciliação e a mediação no Brasil estão amparados na Constituição Federal, no novo Código de Processo Civil, na Lei de Mediação e na Resolução n° 125 do Conselho Nacional de Justiça, dentre outros. O trabalho foi construído através de uma pesquisa bibliográfica, na legislação específica, doutrina e teorias, na correlação das formas em que essas estruturas jurídicas podem atuar no combate aos conflitos indígenas. |
Descrição: | ROCHA, A. R. C. da. Os métodos consensuais de resolução de conflitos: um olhar humanista ao direito dos povos indígenas das tribos Tabajaras e Potiguaras localizados no estado da Paraíba. 2017. 48f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba, João Pessoa, 2017. [Monografia] |
URI: | http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/16786 |
Aparece nas coleções: | V - EPJ - Monografias |
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