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Este Repositório Institucional tem como propósito reunir, armazenar, organizar, recuperar, preservar e disseminar a produção científica e intelectual da comunidade universitária pertencente à Universidade Estadual da Paraíba.
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Campus 5 - João Pessoa
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Especialização em Prática Judicante
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Data do documento
Título
Autor(es)
2-Mai-2019
A judicialização do direito à saúde no Brasil
Targino, Ana Renata Varandas
16-Set-2018
Controle e fiscalização da publicidade de alimentos para crianças
Vieira, Ana Paula Cassimiro
19-Ago-2015
A concessão do benefício assistencial e a análise do real estado de miserabilidade social: aspectos de direito material e processual
Amaro, Bruno França
3-Mai-2019
Penalização de prefeitos por atos ímprobos e crimes de responsabilidade como medidas de combate à corrupção
Germano, Carlos Eduardo de Andrade
4-Abr-2019
O posicionamento do juiz diante dos negócios jurídicos processuais: uma interpretação a partir da cooperação processual e do respeito ao autorregramento da vontade das partes.
Lima, Thaise Guedes de Oliveira
16-Abr-2019
Contempt of court: a prisão civil como medida coercitiva atípica de combate ao descumprimento injustificado das ordens judiciais
Vale, Caroline Lisboa do
17-Set-2015
Relativização da coisa julgada nas ações de investigação de paternidade
França, Bárbara Nely de Carvalho Lisboa
2-Mai-2019
Gestão dos clubes de futebol no Brasil: responsabilidade solidária dos dirigentes nas dívidas fiscais e trabalhistas
Monteiro, Lucas Oliveira
26-Abr-2019
As astreintes como instrumento de efetividade das decisões judiciais: uma proposta de sistematização dos critérios aplicáveis em sua dosagem
Silva, Pedrita Vívian Vieira de Farias
25-Abr-2019
Os impactos jurídicos da divulgação de fotos não autorizadas de vítimas de acidentes de trânsito frente aos direitos da personalidade
Oliveira, Naul Ornã de Araújo
Busca facetada
Autor
2
Silva, Patrícia Sebastiana Paiva da
1
Albuquerque, Cássia Versiane Dias
1
Alencar, Joice Zacarias
1
Amaro, Bruno França
1
Andrade, Pollyana Costa Tavares M...
1
Araújo, Carolina Costa Lins de
1
Assis, Luciano Cavalcanti de
1
Barbosa Júnior, José Ronaldo
1
Barbosa, Giovanna Alice Dantas
1
Barbosa, Maria da Glória Virginio
.
próximo >
Assunto
5
Direito à saúde
4
Direito penal
4
Processo Civil
3
Coisa julgada
3
Direitos fundamentais
3
Políticas públicas
3
Responsabilidade civil
3
Ressocialização
2
Artista
2
Ativismo judicial
.
próximo >
Data de Publicação
33
2019
16
2018
25
2017
8
2016
15
2015
2
2014
1
2012
2
2011