Use este identificador para citar ou linkar para este item: http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/12538
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.contributor.authorCordeiro, Sarah Ismênia Dantas Costa-
dc.date.accessioned2017-03-02T16:32:04Z-
dc.date.available2017-03-02T16:32:04Z-
dc.date.issued2014-02-11-
dc.identifier.otherCDD 306.85-
dc.identifier.urihttp://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/12538-
dc.descriptionCORDEIRO , Sarah Ismênia Dantas Costa. Sucessão da união estável: análise da constitucionalidade do Art. 1.790 do Código Civil Brasileiro. 2014. 24f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação de Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2014.pt_BR
dc.description.abstractO objetivo deste trabalho é fazer uma análise crítica do tratamento sucessório dispensado ao companheiro no Código Civil, utilizando o método do procedimento descritivo analítico. Para tanto, será feito um breve estudo dos novos tipos de arranjos familiares, abordando também os princípios constitucionais aplicados ao Direito de Família. Por fim, será feita uma análise do artigo 1.829 do Código Civil que trata sobre a Sucessão Legítima e, logo em seguida, uma discussão sobre o artigo 1.790 do Código Civil e sua possível inconstitucionalidade.pt_BR
dc.description.sponsorshipOrientador: Glauber Salomão Leitept_BR
dc.language.isootherpt_BR
dc.subjectFamiliapt_BR
dc.subjectUnião estávelpt_BR
dc.subjectInconstitucionalidadept_BR
dc.titleSucessão da união estável: análise da constitucionalidade do Art. 1.790 do Código Civil Brasileiropt_BR
dc.typeOtherpt_BR
Aparece nas coleções:22 - TCC

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
PDF - Sarah Ismênia Dantas Costa Cordeiro.pdf505.25 kBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.