O pensamento de John Mitchell Finnis no panorama da tradição jusnaturalista e no contexto humanista do direito

Abstract

A noção de um Direito Natural, distinto do Direito Positivo, está presente no imaginário ocidental ao menos desde o século V a.C. Essa concepção se baseia na diferença entre um Direito Natural, relacionado ao ideal de Justiça, seja a partir de parâmetros ligados à compreensão metafísica da existência humana, seja em perspectivas racionalistas ou sóciohistóricas; e um outro Direito positivado, correspondente ao fenômeno jurídico concreto, o qual se manifesta nas fontes do Direito. Embora de origem muito antiga e de história bastante longa, o Jusnaturalismo foi recentemente prescindido no debate jurídico-filosófico e logo depois, após o fim da Segunda Mundial, adquiriu nova relevância em um momento crítico para a humanidade, estando intimamente ligado com a discussão acerca dos direitos humanos. O presente trabalho vem contribuir com a investigação acadêmica através de breve exposição do desenvolvimento do pensamento jusnaturalista ao longo da história ocidental e do delineamento da trajetória que liga o pensamento de John Mitchell Finnis à tradição jusnaturalista que o precedeu. A concepção filosófica de Finnis é emblemática dentro do panorama do jusnaturalismo contemporâneo justamente pelo sentido de resgate, no qual ele dialoga com autores clássicos sem perder de vista as preocupações com as discussões jurídicas hodiernas.