Direito ao esquecimento em meio a liberdade de imprensa na era do hiperinformacionismo

Abstract

Sendo o direito um reflexo da atual conjuntura social, e com a grande circulação de informação que vivemos - hiperinformacionismo, surge uma preocupação em se proteger com mais vigor os direitos de personalidade. Sobre esse prisma surge o direito ao esquecimento, que chega ao Brasil por meio da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e está sendo amplamente estudado pela doutrina. No entanto, a aplicação desse direito deve se dá de forma a se respeitar diretos conflitantes, sobretudo o direito a liberdade de imprensa, também assegurado constitucionalmente. Sendo assim, procura-se solucionar a problemática envolvendo a aplicação, de um lado do direito ao esquecimento, desdobramento dos direitos da personalidade e decorrente da dignidade da pessoa humana, e do outro as liberdades de informação, expressão e de imprensa, direitos cruciais para a caracterização de um estado democrático. Objetiva-se, portanto, de modo geral analisar os institutos que envolvem a problemática, sua origem e evolução, e de modo específico estudar os critérios para a resolução do conflito entre esses direitos fundamentais. Para tanto, a metodologia empregada foi bibliográfica, jurisprudencial e legislativa. Concluiu que diante do conflito entre o direito ao esquecimento e a liberdade de imprensa se faz necessário uma ponderação de direitos fundamentais, pautado na proporcionalidade, onde analisa-se as peculiaridades do caso concreto a fim de não sacrificar um ou outro, mas medir a aplicação de cada um.