Alienação parental e as possíveis soluções para os conflitos familiares

Abstract

A Síndrome de Alienação Parental (doravante SAP) provém de uma disputa travada pelos pais, a fim de distanciar a prole do outro genitor, usando isso como um meio de obter a guarda do filho apenas para si. Os estudos sobre o assunto começaram nos Estados Unidos, e chegaram ao Brasil recentemente com base nos artigos de Richard Gardner e Podevyn no ano de 1985. Assim, esse artigo tem como objetivo discutir sobre a SAP e propor possíveis soluções. Desse modo, a pesquisa se constitui a partir de um procedimento documental, no qual foi feito o levantamento bibliográfico do tema, buscando compreender a partir de uma perspectiva cronológica (desde as jurisprudências até a promulgação da lei sobre alienação parental 12.318/2010) e suscitando possíveis soluções para a síndrome. Com base no estudo, analisando não só o seu processo, mas também as consequências, chega-se a conclusão que as possíveis soluções para a SAP são a guarda compartilhada e a efetiva aplicabilidade da lei 12.318/2010.