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http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/13789
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Oliveira, Eduardo de Souza | - |
dc.date.accessioned | 2017-08-04T20:33:45Z | - |
dc.date.available | 2017-08-04T20:33:45Z | - |
dc.date.issued | 2017-05-03 | - |
dc.identifier.other | CDD: 347 | - |
dc.identifier.uri | http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/13789 | - |
dc.description | OLIVEIRA, Eduardo de Souza. O fenômeno da estabilização da tutela antecipada concedida em caráter antecedente. 2017. 31f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2017. | pt_BR |
dc.description.abstract | Este artigo tem por objetivo um estudo analítico sobre os efeitos do fenômeno jurídico da estabilização da tutela antecipada antecedente, introduzido pelo CPC/2015. Será feita uma análise das diversas correntes doutrinárias sobre a elaboração do pedido da parte autora, a incidência do fenômeno e a sua concessão e posterior estabilidade, com os seus óbices e afrontas, para, posteriormente, haver a defesa de que a estabilização implica na existência de um novo de tipo de coisa julgada, bem como as consequências desse posicionamento para o ajuizamento de ação rescisória | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Orientador: Fábio José Oliveira Araújo | pt_BR |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.subject | Estabilização | pt_BR |
dc.subject | Tutela antecipada antecedente | pt_BR |
dc.subject | Coisa julgada | pt_BR |
dc.title | O fenômeno da estabilização da tutela antecipada concedida em caráter antecedente | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |
Aparece nas coleções: | 22 - TCC |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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