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http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/13790
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Araujo, Wanessa Stefânya Sousa | - |
dc.date.accessioned | 2017-08-04T20:34:59Z | - |
dc.date.available | 2017-08-04T20:34:59Z | - |
dc.date.issued | 2016-10-31 | - |
dc.identifier.other | CDD 344.01 | - |
dc.identifier.uri | http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/13790 | - |
dc.description | ARAUJO, Wanessa Stefânya Sousa. Princípio da proteção trabalhista e a flexibilização: aplicações e desafios. 2016. 31f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2016. | pt_BR |
dc.description.abstract | No ambiente do direito trabalhista, os princípios de proteção ao empregado possuem um papel central, sendo amplamente positivados e tendo uma importância que é exaltada tanto pela doutrina como pela jurisprudência nacional. Tal proteção visa compensar as diferenças existentes entre os sujeitos da relação de emprego, estabelecendo um equilíbrio que tende a não existir em relações de subordinação jurídica. Ocorre que esta proteção conflita ou, ao menos, limita a autonomia da vontade, assim como impõe ônus adicional aos empregadores. Neste sentido, a flexibilização de direitos corresponde a uma possível ferramenta de amenização de conflitos, a qual é objeto de debates, críticas e elogios, sendo seus detalhes apreciados ao longo deste texto e cujos limites se alicerçam em fatores jurídicos, políticos e culturais. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Orientador: Amilton de França | pt_BR |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.subject | Direito do trabalho | pt_BR |
dc.subject | Proteção | pt_BR |
dc.subject | Flexibilização | pt_BR |
dc.title | Princípio da proteção trabalhista e a flexibilização: aplicações e desafios. | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |
Aparece nas coleções: | 22 - TCC |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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