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http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/13805
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Crispim, Bruno Vieira | - |
dc.date.accessioned | 2017-08-07T12:53:25Z | - |
dc.date.available | 2017-08-07T12:53:25Z | - |
dc.date.issued | 2016-10-31 | - |
dc.identifier.other | CDD 344.02 | - |
dc.identifier.uri | http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/13805 | - |
dc.description | CRISPIM, Bruno Vieira. Desaposentação no regime geral de previdência social: breves comentários ao direito em evidência do aposentado brasileiro. 2016. 26f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2016. | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente trabalho tem por objetivo elucidar um tema em ênfase na sociedade brasileira e que repercute debates doutrinários e jurisprudenciais, qual seja, a desaposentação. Para tanto, buscará introduzir o leitor desde a origem da Seguridade Social e a importância que tal sistema gerou para o estado democrático de direito no Brasil, perpassando pela Previdência Social e suas manifestações aos beneficiários da aposentadoria por idade e por tempo de contribuição. Finda tal introdução, analisará características e imbróglios que envolvem o instituto da desaposentação, que até o momento carece de fundamentos legais. A metodologia empregada se utiliza do recurso da pesquisa bibliográfica, mediante leitura de artigos, livros e normas pertinentes à área abordada. Deste modo, este artigo se caracteriza por ser um estudo de análise válida e fundamentada de um direito ao trabalhador brasileiro. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Orientador: Russ Howel Henrique Cesário | pt_BR |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.subject | Desaposentação | pt_BR |
dc.subject | Aposentadoria | pt_BR |
dc.subject | Renúncia | pt_BR |
dc.subject | Seguridade social | pt_BR |
dc.title | Desaposentação no regime geral de previdência social: breves comentários ao direito em evidência do aposentado brasileiro | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |
Aparece nas coleções: | 22 - TCC |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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