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Data do documentoTítuloAutor(es)
11-Abr-2014Análise crítica do fenômeno do superendividamento à luz do direito fundamental à educação para o consumoCosta, Mariana Ribeiro do Vale Jardelino da
14-Nov-2014Democracia e Direitos Fundamentais: a eficácia dos direitos sob a ótica de Jurgen HabermasSantos, Diego Virgínio de Souza
18-Nov-2014Assédio moral nas relações de trabalhoSantos, Jean Sérgio Alves
20-Jun-2014Limites constitucionais ao poder diretivo do empregadorSilva, Eraldo Gurjão da
30-Jun-2015Autonomia da vontade como mecanismo de garantia da liberdade sexual das pessoas com deficiênciaBatista, Felipe
31-Out-2016A influência do ordenamento jurídico brasileiro nos Direitos Fundamentais de Timor-Leste: contribuições proporcionadas pelo auxílio internacionalSoares, Christiano Cordeiro
13-Dez-2017Análise da legalidade da conduta black bloc frente aos princípios constitucionais: estudo sobre seu enquadramento como exceção à vedação ao anonimatoCosta, Maria Luiza Rocha
5-Jun-2018Acessibilidade na educação: uma análise da inclusão à luz da lei 13.146/15Araújo, Larissa Figueredo Machado de
17-Jul-2020O estado de coisas Inconstitucional à luz da teoria dos custos dos direitos: uma análise crítica da jurisprudência das Cortes Constitucionais da América LatinaTavares, José Ivan Gustavo
9-Jul-2020A exclusão digital no Brasil e a efetivação de direitos fundamentais por meio do auxílio emergencial em tempos da pandemia da COVID-19Pereira, Artur Barbosa

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