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http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/16786
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Rocha, Alessandra Roberta Cavalcante da | - |
dc.date.accessioned | 2018-06-12T20:20:56Z | - |
dc.date.available | 2018-06-12T20:20:56Z | - |
dc.date.issued | 2017-10-20 | - |
dc.identifier.other | CDD 347.810 9 | - |
dc.identifier.uri | http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/16786 | - |
dc.description | ROCHA, A. R. C. da. Os métodos consensuais de resolução de conflitos: um olhar humanista ao direito dos povos indígenas das tribos Tabajaras e Potiguaras localizados no estado da Paraíba. 2017. 48f. Trabalho de Conclusão de Curso (Especialização em Prática Judicante) - Universidade Estadual da Paraíba, João Pessoa, 2017. [Monografia] | pt_BR |
dc.description.abstract | A presente monografia tem o intuito de problematizar os métodos consensuais de resolução de conflitos, sua abordagem histórica, suas características, peculiaridades e mudanças de paradigma sob a perspectiva do universo indígena, em especial, a possibilidade de aplicabilidade nas tribos indígenas Tabajaras e Potiguaras localizados no Estado da Paraíba. Para tanto, amparado pela teoria humanista, discorremos sobre os mecanismos de acesso à justiça correlacionando com a dinâmica e particularidades dos povos indígenas, abordando os segmentos de utilização dessas ferramentas para o resgate da fala autêntica no combate a resolução dos conflitos entre índios e entre índios e brancos com imparcialidade. A conciliação e a mediação no Brasil estão amparados na Constituição Federal, no novo Código de Processo Civil, na Lei de Mediação e na Resolução n° 125 do Conselho Nacional de Justiça, dentre outros. O trabalho foi construído através de uma pesquisa bibliográfica, na legislação específica, doutrina e teorias, na correlação das formas em que essas estruturas jurídicas podem atuar no combate aos conflitos indígenas. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Orientador: Maria Cezilene de Araújo Morais | pt_BR |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.subject | Conciliação | pt_BR |
dc.subject | Mediação | pt_BR |
dc.subject | Constituição | pt_BR |
dc.subject | Proteção Indígena | pt_BR |
dc.subject | Direitos indígenas | pt_BR |
dc.subject | Resolução de conflitos indígenas | pt_BR |
dc.title | Os métodos consensuais de resolução de conflitos: um olhar humanista ao direito dos povos indígenas das tribos Tabajaras e Potiguaras localizados no Estado da Paraíba | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |
Aparece nas coleções: | V - EPJ - Monografias |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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PDF - Alessandra Roberta Cavalcante da Rocha.pdf | Alessandra Roberta Cavalcante da Rocha | 10.97 MB | Adobe PDF | Visualizar/Abrir |
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