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http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/17143
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Figueredo, Wanderlan Waldez de Sousa | - |
dc.date.accessioned | 2018-07-18T14:18:55Z | - |
dc.date.available | 2018-07-18T14:18:55Z | - |
dc.date.issued | 2012-11-06 | - |
dc.identifier.other | CDD 333.91 | - |
dc.identifier.uri | http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/17143 | - |
dc.description | FIGUEREDO, Wanderlan Waldez de Sousa. Direito de águas como direito fundamental: a proteção jurídica dos recursos hídricos. 2012. 25f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Campina Grande, 2012. | pt_BR |
dc.description.abstract | A água como bem essencial ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, preconizado constitucionalmente, norteia a presente pesquisa que tem como escopo analisar o Direito de Aguas como Direito Fundamental e a protecao juridica dos recursos hídricos patrios. Atraves da pesquisa bibliografica e documental qualitativa em questao, utilizando-se como instrumento metodologico o uso de fontes bibliograficas, da internet e da legislacao vigente que tutela as aguas, entre outros documentos, busca-se conclamar a comunidade academica e sociedade em geral a fiscalizar a aplicacao dos instrumentos juridicos de protecao ambiental, em especial dos recursos hidricos, alertando sobre a importancia do uso racional e sustentavel das aguas, por ser essencial a vida de todos os seres e dado o grau preocupante de degradacao decorrente da poluicao e desperdicio que compromete a integracao hidrica planetaria. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Orientador: Guthemberg Cardoso Agra de Castro | pt_BR |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.subject | Direito Ambiental | pt_BR |
dc.subject | Recursos Hídricos | pt_BR |
dc.subject | Direito Fundamental | pt_BR |
dc.title | Direito de águas como direito fundamental: a proteção jurídica dos recursos hídricos | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |
Aparece nas coleções: | I - IPAC - Monografias |
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Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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