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http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/22801
Registro completo de metadados
Campo DC | Valor | Idioma |
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dc.contributor.author | Santos, Lucas de Sousa | - |
dc.date.accessioned | 2020-12-16T18:13:51Z | - |
dc.date.available | 2020-12-16T18:13:51Z | - |
dc.date.issued | 2020-12-14 | - |
dc.identifier.other | CDD | - |
dc.identifier.uri | http://dspace.bc.uepb.edu.br/jspui/handle/123456789/22801 | - |
dc.description | Santos, Lucas de Sousa. A conciliação como meio de descongestionar a justiça nas causas previdenciárias: Uma análise sobre os segurados especiais rurais. 2020. 24 p. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual da Paraíba, Centro de Ciências Jurídicas , 2020. | pt_BR |
dc.description.abstract | O presente artigo tem como objetivo geral analisar a importância da aplicação da conciliação nas lides previdenciárias, que envolvam o segurado especial rural. Trata-se de um estudo descritivo, bibliográfico e documental, das quais foram utilizadas a observação e dedução para a análise das informações coletadas. O estudo teve como foco o instituto da conciliação enquanto instrumento consensual para solução de conflitos, deparando-se com o questionamento: Como a conciliação pode descongestionar o poder judiciário nas causas previdenciárias? Com enfoque na aplicação prática desse instituto nas causas que envolvam o segurado especial rural, polo que mais necessita de uma resolução prática e eficaz do imbróglio jurídico. Por meio do estudo foi possível demonstrar que a ineficiência juntamente com a lentidão na análise dos casos pelo INSS, faz com que ocorra a judicialização dos mesmo o que provoca o congestionamento da justiça trazendo como prejuízos uma morosidade na resolução das questões e consequente elevação dos custos ao poder judiciário, afetando todos os polos envolvidos na demanda judicial. O trabalho evidencia que a conciliação deve ser o caminho inicial traçado, afim de dar celeridade e de desburocratizar as causas previdenciárias, vez que apenas uma massificação desse entendimento promoverá benefícios como resolução eficaz dos imbróglios jurídicos com a duração razoável e economia processual. | pt_BR |
dc.description.sponsorship | Orientador: Prof. Dr. Paulo Esdras Marques Ramos. | pt_BR |
dc.language.iso | other | pt_BR |
dc.subject | Conciliação | pt_BR |
dc.subject | Segurado Especial | pt_BR |
dc.subject | Direito previdenciário | pt_BR |
dc.title | A conciliação como meio de descongestionar a justiça nas causas previdenciárias: Uma análise sobre os segurados especiais rurais. | pt_BR |
dc.type | Other | pt_BR |
Aparece nas coleções: | 22 - TCC |
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